Câmara aprova projeto sobre avaliação de risco de violência contra a mulher

de violência. Se não for possível, ficará a cargo do Ministério Público ou do Poder Judiciário.

CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais

Segundo Requião "o poder econômico tende a colonizar o poder político"

Política de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário é instituída por CNJ

Entre os princípios e objetivos da Política, está a integração permanente da educação com o planejamento estratégico do Judiciário. Dessa forma, busca-se o desenvolvimento de competências necessárias dos servidores para o cumprimento da missão e execução da estratégia dos tribunais

Quando não fiscaliza, poder público também é responsável pelo dano ambiental

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Documentos do agravo de instrumento podem ser juntados em formato digital

Trata-se de mais um passo para a total informatização dos processos judiciais, projeto que está em implementação pelo Poder Judiciário de Santa Catarina.

Projeto aumenta pena para tráfico de drogas pesadas

O Projeto de Lei 7663/10.

Câmara aprova projeto de legislação participativa

O falso Poder

"Não acredite em nada do que ouvir e somente na metade do que ver !!!"

O Poder do Povo.

André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. [email protected] / www.twitter.com/andremarquesadv

Alternância no poder

Senado aprova projeto que agiliza o processo de adoção e prioriza crianças deficientes

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Mudanças na execução penal podem reduzir superlotação e poder de facções

Uma das consequências desse novo processo é o fim dos alvarás de soltura

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Aprovada extinção de lei que dá ao Estado amplo poder de intervenção na economia

Proposta será examinada ainda por mais duas comissões

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Dispensa de Licitação para contratação de Advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 4.489, de 2019 (nº 10.980/18 na Câmara dos Deputados)

Análise das possibilidades e reflexos de eventual derrubada do veto integral ao Projeto de Lei nº

Lula critica projeto habitacional do governo